Projetos de Lei, indicações…

Projeto de Lei
Que autoriza o Executivo Municipal a patrocinar atletas amadores do município do Cabo de Santo Agostinho

Projeto de Lei
Que dispõe sobre a utilização permanente das cores da bandeira municipal para símbolo e cores utilizadas nas gestões do Cabo de Santo Agostinho

Projeto de Lei
Que autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população, em uma área que estenda todo o município do Cabo de Santo Agostinho.

Projeto de Lei
Nomeou todas as ruas da Vila Claudete. (nomes escolhidos em assembleia pela própria comunidade)

Projeto de Lei
Que institui o Programa de Saúde Oftalmológica, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, preservação e de recuperação da saúde oftalmológica de aluno matriculado na rede municipal de ensino.

Projeto de Lei
Que institui plebiscito no âmbito do Cabo de Santo Agostinho para que a população decida sobre a instalação de uma usina incineradora de lixo na cidade.

Projeto de Lei
Criou o Conselho Municipal de Artesanato, Arte Popular e Artes Plásticas do Cabo de Santo Agostinho.

Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município do Cabo de Santo Agostinho o PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, NASCE UMA ÁRVORE, a ser implementado mediante disponibilidade, pela Prefeitura ao pai ou à mãe do bebê, de uma muda de árvore frutífera, a todo nascimento em maternidade da cidade, para ser plantada em local apropriado.

Projeto de Lei
Incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho a Caminhada Cristo Ressuscitado

Projeto de Lei
Criou o DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A CORRUÇÃO, a ser celebrado a cada ano no dia 08 de maio.

Projeto de Lei
Incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho Caminhada Cristo Ressuscitado

Indicações: (calçamento de ruas, limpeza urbana, câmeras de segurança, reformas de escolas e postos médicos…)

São Francisco: 11
Cohab: 64
Centro: 11
Praias: 12
Pontezinha: 5
Engenhos: 18
Ponte dos Carvalhos: 41
Total de indicações : 216
Plebiscito
Projeto de Lei aprovado por unanimidade, que previa um PLEBISCITO na cidade, caso a prefeitura renovasse a Licença Prévia que autorizava a implantação de uma Usina Incineradora de Lixo no Cabo de Santo Agostinho.

Requerimentos:
Total de requerimentos: 25

Audiências Publicas
• Realizou diversas Audiências Públicas em várias comunidades, sobre segurança pública. A exemplo das comunidades das Praias, São Francisco, Vila Roca, Cohab e Cidade Garapu/Vila Claudete
• Solicitação de Audiência Pública com a Compesa sobre melhoria dos serviços a população
• Solicitação de uma Audiência Pública para discutir sobre a Usina de Lixo
• Solicitação de uma Audiência Pública para discutir sobre as irregularidades das entregas das casas populares /Garapu
• Solicitação de Audiência Pública para prestação de contas por parte do Governo Municipal sobre o Orçamento Participativo

Projetos de resolução (Medalhas)
Total de medalhas entregue:
• Monsenhor Albérico – Ex-Pároco do Cabo
• Padre Ramos – Ex-Pároco do Cabo
• Delegado Cláudio Borba Delegado Titular da 10ª SECCIONAL DE POLICIA/Cabo
• Tenente Coronel PM Arlys Gadelha Xavier – Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.
• Delegado Roberto Fonseca de Oliveira, titular da Delegacia de Polícia da 41ª. Circunscrição – Ponte dos Carvalhos – DP 41ª. CIR
• Capitão da Polícia Militar: José Mário Canel Figueiredo – Comandante da Segunda Companhia Militar – Ponte dos Carvalhos
• Frederico Menezes – Médium Espírita
• Luzarcus – Artista Plástico
• Erivaldo José Alves – Pastor da Igreja Batista da Cohab
• Radialista Eli José – Rádio Calheta FM
• Marcos Antonio da Silva – Delegado da 40º.Circunscrição Policial
Títulos de Cidadão Cabense, para:
• Nelino Azevedo – Presidente da Academia Cabense de Letras
• Flávio Moura – Empresário da Status Som e Propaganda
• Paulo Cultura (in-memorian) – Escritor
• Luiz Alberto Santos da Silva – CELPE – Cabo
• Álvaro Franco dos Santos – Educador

Intervenções:
Várias denúncias nos veículos de comunicação da cidade e na tribuna da Câmara, sobre as precariedades dos seguintes serviços públicos:
• Escola Marques do Recife em Jussaral, Escola Padre Henrique Vieira na Burrama, reabertura da Creche da Charnequinha
• Postos Médicos – Reabertura do Posto da Rua 17 Alto dos índios em Ponte dos Carvalhos
• Reestruturação física e de pessoal do Conselho Tutelar
• Implantação da linha de ônibus da Vila Claudete
• Luta pela implantação do Terminal Integrado das Praias
• Apoio a campanha contra a instalação da Usina Incineradora de Lixo
• Luta por melhorias no abastecimento de água nas comunidades do Alto do Cruzeiro. Malaquias, Praça Théo Silva, Rua São João, Mauriti, Irmão Unidos e Alto do Cemitério
• Luta pela melhoria dos serviços da Celpe na Vila do Caju em Gaibu
• Indicação para implantação das câmaras de segurança no município.
• Apoio total a campanha dos médicos da cidade por melhorias dos serviços oferecidos à população
• Denúncia no Ministério Público sobre as precariedades das instalações do Mercadão
• Conversa com vários Gerentes da rede de bancos da cidade para melhorias no atendimento ao público