Ricardinho propõe realização de plebiscito para resolver impasse sobre usina de lixo

O vereador Ricardinho, deu entrada nesta quinta-feira, dia 15 de julho de 2010, na Câmara Municipal do Cabo, o Projeto de Lei que institui um plebiscito popular para que a cidade decida sobre a instalação de uma usina incineradora de lixo.

Na opinião do vereador, esse projeto aponta várias ameaças para a saúde da população e para um desenvolvimento sustentável necessário para o Cabo e para a região. “O próprio Rima (Relatório de Impactos Ambientais) deixa claro que se trata de algo altamente danoso para nosso município, além da poluição do ar, do solo e rios, esse projeto causará poluição sonora enorme, causando assim desvalorização dos imóveis em seu entorno, além de prejuízos diretos às pessoas que utilizam a Academia da Cidade, os principais hospitais e o grande corredor de escolas do município, todos a menos de 200 metros de distância” justificou Ricardinho.

Recentemente foi criado no município o movimento ECO-VIDA do Cabo de Santo Agostinho que já congrega 36 entidades populares e representativas de diversos segmentos sociais. O ECO-VIDA através de vários protestos, por considerar que a população do Cabo estava alijada do processo de discussão da possível instalação da usina de incineração, conseguiu o compromisso do CPRH em realizar uma audiência pública no Cabo de Santo Agostinho, que ocorrerá um mês após as eleições deste ano.

Abaixo, segue na íntegra o Projeto de Lei proposto pelo vereador:

CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
______________________________________________Casa Vicente Mendes

Projeto de Lei

. Institui a realização de um plebiscito no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho
Art. 1º. Esta lei insere no âmbito municipal o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, regulando dispositivos da Lei Orgânica do Município e das Constituições Estadual e Federal, que versam sobre a participação popular.
JUSTIFICATIVA
Participamos recentemente de um importante referendo para decidir sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil. Esta foi a terceira vez na história do nosso País em que a população foi diretamente consultada nas urnas para expressar sua opinião e deliberar a respeito de questões que possuem abrangência nacional.
Para o representante estatal que necessita do reconhecimento popular, em situações extremas, pode-se requisitar a ouvida do povo como forma de legitimar suas ações, quer seja previamente (plebiscito) ou mesmo para confirmar as decisões adotadas (referendum), dividindo-se a responsabilidade da ação política com os demais membros da sociedade. É o que se denomina, como visto, de democracia semi-direta.
O Plebiscito está previsto na Constituição Federal em seu art. 14, que assim dispõe:
“Art. 14 – A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.”
O referido artigo 14, por sua vez, fora regulamentado pela Lei Federal n.º 9.709, de 18 de novembro de 1998, cujo Art. 2º assim nos diz:
“Art. 2o Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
§ 1o O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido.”
A Lei Orgânica Municipal prevê, em seu art. 42, a figura do plebiscito, em relação a validade de leis ou resoluções que possam ser consideradas contrárias ao interesse público.
Como se pode observar, o plebiscito constitui-se em poderoso instrumento posto à disposição dos detentores de poder, visando legitimar suas ações, especialmente em questões de alta relevância e, da mesma forma que a União, a consulta popular pode ser utilizada pelos demais entes federativos, como o Município, para tratar de assuntos de interesse local.
Conforme amplamente noticiado nos diversos veículos da imprensa local e estadual, o Município do Cabo de Santo Agostinho está prestes a conceder licença para a implantação de uma unidade incineradora do lixo proveniente da cidade do Recife, denominada Central de Tratamento e Destinação de Resíduos – CTDR que será gerida pela empresa chamada Consórcio Recife Energia, formada pelas empresas consórcio Recife Energia S/A, formado pelas empresas Qualix Serviços Ambientais, Kogernegy e Serquip.
A CTDR, apesar de atender apenas ao Município do Recife, será implantada em duas áreas distintas. A área 1, com 55.000m², está localizada em Recife, em uma APA, dentro do Engenho Uchoa, Ibura e a denominada área 2, com 25.000m², está localizada neste Município do Cabo de Santo Agostinho, precisamente na antiga indústria Alcoolquímica s.a., na entrada principal da cidade, entre o Rio Pirapama e a BR 101.
O fato que nos motiva a fazer o presente requerimento, são os possíveis impactos ambientais e sociais que podem ser causados ao meio ambiente e a sociedade, que estão sendo apontados pelos especialistas na área, bem como a forma obscura como o processo de aprovação do referido empreendimento vem sendo tratado dentro da Prefeitura Municipal do Cabo.
Conforme as matérias até o momento veiculadas na imprensa, o resultado do RIMA (Relatório de Impactos Ambientais) apresentado pela empresa interessada e as declarações de renomados especialistas da área, a implantação desse tipo de empreendimento pode trazer conseqüências desastrosas para a população, sendo que, malgrado o enorme impacto que ações desse porte possam vir a causar, em nenhum as entidades representativas da sociedade foram chamadas a discutir a questão com o poder público local.
Diante dessa possibilidade, tem-se que considerar a importância de se submeter à sociedade a permissão ou não de instalação da referida usina de lixo que empresas privadas pretendem instalar em nossa cidade, considerando os danos ambientais que tal empreendimento pode vir a causar ao nosso Município.
Art. 2º Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências visando a realização de parceria do Município do Cabo de Santo Agostinho e Câmara Municipal com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para viabilizar a utilização, em nosso Município, de plebiscito a respeito do assunto acima indicado, cabendo ao povo, após ampla campanha de esclarecimento, decidir pela implantação ou não do referido empreendimento.

Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Cabo de Santo Agostinho, 15 de julho de 2010.

RICARDO CARNEIRO DA SILVA
Vereador

“É justo ter um sanitário público nestas condições?”, questiona vereador Ricardinho

Imagens do interior do banheiro para o público masculino na Academia da Cidade, no Cabo de Santo Agostinho, provocaram “profunda” indignação do vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho – PPS). Escute o áudio com seu desabafo. Segundo ele, o mal-cheiro era de “provocar náusea” e as pessoas que caminhavam pela pista de cooper tinha de “tapar as narinas tamanha nojeira”.

Deu no Blog de Antonino

Casa Grande do Engenho Boa Vista (hoje em ruínas)*

No dia do Museu, 18 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou, por iniciativa do Vereador Ricardinho, um Voto de Aplausos para o Centro Cultural Casa da Memória, curador e organizador do acervo da Casa da Memória do Cabo de Santo Agostinho, que, apesar da importância do acervo, ainda não foi viabilizada. Segundo Antonino Oliveira Júnior, idealizador do projeto, “A Casa da Memória nada tem a ver com os museus tradicionais, mas, é um organismo vivo, que resgata a história mais antiga e começa a escrever a história contemporânea do município. Infelizmente, o ranço político vem impedindo que ela chegue às mãos do povo cabense”.

JussaralGate: Vereador Ricardinho aponta irregularidades em contrato de aluguel de casa

* Jornal Tribuna Popular

Wilson Firmo

O vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho – PPS), do Cabo de Santo Agostinho, entrou nesta terça-feira, 11, com representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a secretária de Programas Sociais e da Mulher, Edna Gomes.

Investigações realizadas pelo parlamentar apontam irregularidades em contratos de aluguel realizados pela referida secretaria. De acordo com a representação, caso comprovados, revelam-se graves ao ponto de constituírem desvio de verbas públicas, crime de peculato e improbidade administrativa.
O caso mais contundente se refere à contratação de um imóvel no distrito de Jussaral, onde funciona o Cras (Centro de Referência de Assistência Social).

Cópia de extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de março de 2010, anexada à representação, informa que a Secretaria de Programas Sociais locou casa na Rua do Comércio, 105, em Jussaral. No extrato, mostra-se que o proprietário é Severino Herculano de Lima, que teria o número do CPF como sendo 197.803.707-04, e que mensalmente seria pago o valor de R$ 2.0178,04, durante 12 meses.

Segundo o vereador Ricardinho, o valor de imóvel naquela localidade não passaria de no máximo R$ 150,00.
“De fato, é este o valor que o seu Severino recebe, conforme nos comprovou com cópia de extrato bancário, ano a ano desde novembro de 2007. Busquei informações no local, e seu Severino em nenhum momento assinou renovação de contrato no valor de R$ 2.078,04″, diz o vereador, acrescentando que o aluguel está atrasado desde há quatro meses.

“O pior de tudo isso e que revela a prática fraudulenta da secretaria de Edna Gomes é que constatamos que o CPF do seu Severino simplesmente não existe, é falso. E que seu Severino não reside no local mencionado no extrato como sendo a Rua Trinta e Quatro, nª 35-A, no bairro da Charneca”, revela o parlamentar.
Ele informa que o locador tem endereço fixo no distrito de Jussaral e que tem outro número de CPF.
Outra “aberração” revelada pelo vereador é quanto a um novo extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de abril, para a locação de um casa na Rua 34, nº 35-A, na Charneca — coincidentemente o mesmo endereço do Severino Herculano de Lima — que pertenceria a Lenilda Silva de Souza.

“Mais uma vez se constata a ação fraudulenta porque o CPF da senhora Lenilda publicado no Diário Oficial é exatamente o mesmo do seu Severino, que já relatei ser falso, conforme investigado no site da Receita Federal”, explica Ricardinho.

Sobre o assunto, que foi exposto durante sessão plenária da terça, 11, a própria secretária Edna Gomes assegurou que levantar os dados, checar junto ao setor responsável as denúncias para depois dar um parecer a respeito do caso

Projeto do vereador Ricardinho que beneficia artersãos da cidade é aprovado

CÂMARA APROVA CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO, ARTE POPULAR E ARTES PLÁSTICAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Em clima de alegria, os artesãos do Cabo de Santo Agostinho tiveram o projeto de lei que cria o Conselho Municipal do Artesanato, Arte Popular e Artes Plásticas do Cabo de Santo Agostinho aprovado em votação única na sessão do dia 05 de maio de 2010.

O projeto é uma indicação do vereador Ricardinho, que atendeu a um anseio antigo dos artesãos cabenses, que sempre buscaram se organizar através de um instrumento oficial que desse sustentação a uma implantação de uma política mais empreendedora voltada para a classe.

O vereador Ricardinho considera que foi dado um importante passo. “Fizemos a nossa parte, construímos o projeto que agora virará lei e o conselho se tornará uma importante realidade para todos os artesãos da nossa cidade”

“A necessidade da aprovação do projeto é para melhor estrutura de todos os artesãos de nosso município e para uma melhor disseminação de tudo o que há de arte dentro do mesmo”, considerou o artesão Edson Silva, mais conhecido Edson do Licor que é representante de um grupo de artesãos de Pote dos Carvalhos.

Monsenhor Albérico recebe medalha Josué de Castro

Vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife recebeu a maior comenda do município do Cabo de Santo Agostinho. Indicação foi do vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho, PPS), aprovada por unanimidade pelos parlamentares cabenses.

Wilson Firmo

Indicada pelo vereador Ricardo Carneiro, o Ricardinho (PPS), a homenagem foi realizada no final da missa presidida pelo monsenhor na penúltima noite dos festejos em honraria ao padroeiro São José Operário.

A noite foi dedicada aos vereadores da cidade, mas apenas três estavam presentes: além de Ricardinho, estavam o professor José de Arimateia (PMN) e Maria Carneiro (Maria de Zequinha), do PRP.

“Para mim é uma noite especial de grande emoção porque lhe concedo esta medalha, aprovada por unanimidade por todos os vereadores da Casa Vicente Mendes, a partir da indicação de muitas pessoas da comunidade. Mesmo sem conhecê-lo profundamente, ouvi muitos relatos da grande contribuição que o senhor plantou e deixou como semente para a nossa cidade”, justificou o vereador, visivelmente emocionado.

“Sem dúvida essa é uma das mais justas homenagens que a Casa Vicente Mendes (sede do Poder Legislativo) concede”, reforçou Ricardinho.

Monsenhor Albérico agradeceu a homenagem lembrando uma passagem da vida de São Francisco Leão. “Peça a Deus para que eu seja aquilo que eles pensam que eu sou”. “Uma homenagem dessas compromete mais a gente, que devemos procurar ser realmente aquilo que o povo ver na gente. Peço a Deus a graça de corresponder aquilo que se espera de uma padre”, disse ele à reportagem do TP ao final da celebração, após demorada sessão de fotos com diversos paroquianos que faziam questão de levar para casa uma lembrança da vinda do “querido e inesquecível pastor”.

O vereador Arimateia também fez breve discurso lembrando da época em que ambos foram diretores de escolas públicas do Cabo.

“Sei do exemplar serviço, do importante legado deixado pelo então padre Albérico a nossa cidade, como sacerdote e educador. Uma homenagem muito merecida. Às vezes a gente ali [na Câmara de Vereadores] aprova muito coisa que não tem muito valor mas uma dessas vale por todas as outras besteiras que às vezes a gente faz”, disse o parlamentar.

Leia trecho do discurso do monsenhor Albérico após homenagem:

“Muita coisa que eu aprendi para ser padre, foi aqui no Cabo de Santo Agostinho. A gente não nasce sabendo fazer nada, só chorar. Vai crescendo e aprendendo uns com os outros. O Cabo foi a minha primeira paróquia, a minha primeira namorada. E o primeiro amor a gente nunca esquece.

Eu devo muito aqui no Cabo, onde dei meus primeiros anos do meu sacerdócio, com muita alegria e zelo. Todos que conviveram comigo sabem do amor que tive a esta paróquia [Santo Antonio, no Centro, onde atuou por 13 anos].

Ao receber esta medalha me recordo quando também o título de cidadão cabense. Sou cidadão do Cabo. Quero agradecer a Ricardinho que nem me conhecia, mas acho que esse é o papel do vereador, das lideranças políticas, de ouvir o povo. Mesmo não me conhecendo mas ao ouvir tanta gente achou que devia me prestar esta homenagem.

Agradeço muito e quero recordar uma passagem da vida de um santo que gosto muito, São Francisco de Assis: certa vez, São Francisco passando pelas ruas de Assis [Itália], com um irmão de sua ordem, o Frei Leão, as pessoas que passavam por eles diziam: “olha, Francisco ali, que é isso, que é aquilo, e ele nem estava aí, mas quando chegou no convento o frei Leão disse a Francisco: “Frei Francisco, você ouviu o que povo estava dizendo a seu respeito?. Aí ele virou-se para o frade e respondeu: frei Leão, peça a Deus para que eu seja aquilo que eles pensam que eu sou”. Imaginem vocês, São Francisco já dizia isso naquele tempo.

De forma que essa homenagem que vocês me fazem, não só a mim, mas a outros padres, outras autoridades, significa que vocês estão dizendo: que a gente seja aquilo que vocês esperam que a gente seja.

Muito obrigado a você Ricardinho, a Maria de Zequinha, a Arimateia, aos demais vereadores que aqui não estão levem meu abraço e agradecimento. A vocês todos paroquianos e especialmente a padre Inocêncio meu muito obrigado. Saibam todos que pedaço do meu coração está aqui no Cabo. Muito obrigado.”

Escola Municipal Paulo Salgado,mais um descaso

O vereador Ricardinho vem percorrendo todas as escolas do município, averiguando denúncias, acompanhando reformas, registrando problemas e fiscalizando serviços de uma maneira geral. Ontem, dia 23/04 o vereador esteve na Escola Municipal Paulo Salgado no centro da cidade.

Recentemente a escola recebeu um investimento de quase 100 mil reais para reforma, mas o quadro encontrado é vergonhoso e não diferente das demais escolas do município.Portas quebradas, infiltrações, telhas quebradas, entrada da escola com mato e falta de professores.  Ironicamente a escola fica por trás do prédio da Prefitura, bem pertinho do Gabinete do Prefeito.

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Não fazem quatro dias e a Escola Carmencita Ramos na Vila Contra Mocambo sofreu um princípio de incêndio, por sorte pessoas que estavam trabalhando na Igreja católica ouviram os gritos das professoras e foram fazer o socorro, para apagar o foco de incêndio foi preciso tombar água da igreja para a escola, que além de não ter extintores, não tinha água, e tudo isso num horário da manhã em que só tinham crianças.

Cabo tem dia Municipal de Mobilização Contra a Corrupção

Da Redação do Plantão Cabo

O Cabo de Santo Agostinho mais uma vez sai na frente dos outros municípios do Estado e reaviva o desejo por justiça, outrora buscado por seu mais ilustre filho Joaquim Nabuco. É que na sessão da última terça-feira (13/04) a câmara municipal aprovou o projeto lei Nº 006/2010 que institui o dia 8 de maio como Dia Municipal de Mobilização Contra a Corrupção. À época de Joaquim Nabuco o problema era a escravidão, hoje, um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta é, sem dúvidas, a corrupção.

O projeto é de autoria do vereador Ricardo Carneiro, Ricardinho (PPS) e se propõe a transformar o dia 8 em um dia em que o poder executivo municipal irá promover campanhas educativas, palestras, seminários, ciclos de debates e mobilizações visando a conscientização de servidores, estudantes da rede municipal de ensino e da sociedade civil, quanto aos perigos e problemas que a corrupção trazem ao município.

A cada novo cabense, uma nova realidade ecológica

Da Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho

Nasce uma criança, nasce uma árvore. Esse é o nome do Projeto de Lei do vereador Ricardinho que foi apresentado e aprovado em primeira sessão, no dia 06 de abril de 2010. O projeto visa arborizar a cidade dando mais qualidade de vida para os cabenses, além de criar uma conscientização ambiental nas futuras gerações.

As mudas de árvore, serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal  ao pai ou mãe da criança e plantadas por estes, em locais que não apresentem riscos á proteção ambiental e ao urbanismo do Cabo de Santo Agostinho. Os pais poderão requerer as mudas até 90 dias, após o nascimento da criança, caso não tenham área disponível  para o plantio, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, indicará área pública para a plantação das árvores que marcam o nascimento de crianças em nosso município.

Um dos intuitos do projeto é criar uma consciência ambiental através de uma ligação histórica e afetiva da criança (futuro cidadão cabense)  e da sua família com a natureza.

Creche da Charneca, outra vítima!

Não bastassem o abandono encontrado na Creche da Charnequinha, denunciado pelo vereador Ricardinho, que resultou na intervenção do Ministério Público para que a prefeitura do Cabo adotasse imediatas medidas para que a mesma voltasse a funcionar, e ter vindo à público a atual situação de penúria do Conselho Tutelar, agora a calamidade já é outra.

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A Creche da Charneca, que atende diversas crianças da comunidade como anexo da escola Pantaleão Dutra Júnior, mas parece um edifício bombardeado, numa cena de guerra. As instalações estão completamente inviáveis para se manter qualquer atividade. Fios de energia elétrica descobertos, paredes mofadas, rachaduras, esgoto a céu aberto, caixa d’água ainda de amianto (proibido seu uso) e o mais grave, várias ratazanas circulam pelas salas. Infelizmente esse foi mais um quadro que mostra a falta de compromisso social do atual governo municipal.